A FACC firma parceria com o Ministério do Esporte, a partir de emenda federal, de autoria da Deputada Luizianne Lins, mediante Proposta cadastrada no Transferegov.br nº 976827/2025 e Termo de Fomento Ministério do Esporte nº 318/2025.
O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de “Implementação e Desenvolvimento do Programa Esporticando – Esporte uma Prática que Faz Diferença no Município de Fortaleza/CE” visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Para a execução do projeto previsto neste Termo de Fomento, serão disponibilizados recursos pelo Ministério do Esporte no valor total de R$ 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito mil reais), à conta da ação orçamentária 20JP, PTRES 253378, Elemento de Despesa: 33.50.41 Unidade Gestora: 180073/00001- Nota de Empenho nº 2025NE000422, Fonte 1000000000, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho.
FACC inicia execução do Projeto Esporticando – Esporte e Cidadania do Lagamar
A Frente de Assistência à Criança Carente (FACC) iniciou a execução do *Projeto Esporticando – Esporte e Cidadania do Lagamar, por meio do **Termo de Fomento nº 994688/2026, celebrado com o Ministério do Esporte. A iniciativa tem como objetivo promover o esporte como ferramenta de inclusão social, cidadania e desenvolvimento humano, beneficiando crianças, adolescentes e jovens do território do Lagamar, em Fortaleza (CE). Com investimento de *R$ 196.000,00* e vigência de 12 meses, o projeto prevê a realização de atividades esportivas e socioeducativas, contribuindo para a ampliação do acesso às políticas públicas de esporte e lazer.
A FACC reafirma seu compromisso com a execução responsável da parceria, pautada pela transparência, pela boa gestão dos recursos públicos e pela promoção de oportunidades que fortaleçam o desenvolvimento social da comunidade.
Ficha do Projeto
Nome do Projeto: Esporticando – Esporte e Cidadania do Lagamar
Instrumento: Termo de Fomento nº 994688/2026
Órgão Concedente: Ministério do Esporte
Organização Executora: Frente de Assistência à Criança Carente (FACC)
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Esporticando – Esporte e Cidadania do Lagamar, promovendo o acesso ao esporte como ferramenta de inclusão social, cidadania e desenvolvimento humano.
Público-alvo: Crianças, adolescentes e jovens do território do Lagamar, em Fortaleza (CE).
Local de Execução: Lagamar – Fortaleza/CE
Vigência: 12 meses
Valor da Parceria: R$ 196.000,00
Fonte dos Recursos: Ministério do Esporte, por meio de Termo de Fomento decorrente de Emenda Parlamentar.
Objetivo Geral: Ampliar o acesso ao esporte e ao lazer, promovendo a inclusão social, o fortalecimento da cidadania e o desenvolvimento integral dos participantes por meio de atividades esportivas e socioeducativas.
Resultados Esperados:
- Incentivar a prática esportiva e hábitos de vida saudáveis;
- Promover a inclusão social e o fortalecimento dos vínculos comunitários;
- Contribuir para o desenvolvimento pessoal e social dos participantes;
- Ampliar o acesso às políticas públicas de esporte e lazer.
Situação do Projeto: Em execução.
Essa ficha pode ser complementada futuramente com informações como número de beneficiários, modalidades esportivas, equipe técnica, cronograma de atividades, metas e indicadores, tornando-a ainda mais completa para fins de transparência pública.
DISCRICIONÁRIOS E LEGAIS ESPORTE
Planilha Discricionários e Legais 2026
